TERMOS E CONDIÇÕES

Princípios gerais


O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.comunidaden2.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro. O domínio www.comunidaden2.pt é propriedade de Bruno Rodrigo Quintas Serra, com morada em Rua José Francisco Manangão nº13 R/C, 2740-077 Porto Salvo, representante da Comunidade EN2.

A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira. Também vendemos para o estrangeiro.

Os termos que a seguir se enunciam regulam o acesso e utilização do website da Comunidade EN2. A Comunidade EN2 recomenda igualmente a leitura da Política de Privacidade em vigor, que pode ser consultada na página inicial website.
O acesso e navegação neste website subentendem a cabal aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade por parte do utilizador. Caso não concorde com eles, o utilizador é livre de não navegar no website. Caso a Comunidade EN2 identifique um eventual acto abusivo ou desrespeito pelos termos e condições seguidamente listados, reserva-se ao direito de intervir junto do utilizador e agir em conformidade, desse modo garantindo a defesa dos seus interesses.
A Comunidade EN2 reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem que para isso tenha que avisar o utilizador de tal ocorrência.

Conteúdos
Entende-se por conteúdo do website todo o material escrito e gráfico pertencente à Comunidade EN2, alojado e exibido no website. O utilizador poderá consultá-los a qualquer momento, sempre que a sua disponibilidade assim o permitir, devendo o utilizador responsabilizar-se pelo seu usufruto e uso para fins pessoais.
O uso abusivo, por parte de qualquer utilizador, dos conteúdos publicados no website poderá justificar a intervenção da Comunidade EN2, nos termos dispostos pela lei, sobretudo se houver utilização não autorizada de conteúdos directamente relacionados com o nome, imagem ou produtos associados à marca Comunidade EN2. É expressamente proibida a venda/comercialização de produtos da Comunidade EN2 noutros websites ou endereços web equiparáveis, salvo consentimento prévio da Comunidade EN2.
Os conteúdos do website estão em constante actualização. A Comunidade EN2 reserva-se ao direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, e não se responsabiliza por possíveis gralhas ou por uma eventual comunicação equivocada da informação presente no website por terceiros. A Comunidade EN2 também se reserva ao direito de interromper o acesso ao website por período indefinido.
A Comunidade EN2 não se responsabiliza pela actividade do utilizador assim que abandona o website. Esta condição é igualmente válida sempre que eventuais links partilhados no website da Comunidade EN2 remetam para websites externos. De igual modo, o download de eventuais ficheiros que possam estar alojados neste website - ou um eventual upload por parte do utilizador - subentendem a total responsabilidade e conhecimento do utilizador face a ambas as situações, responsabilizando-se este pelas suas acções.

Registo e utilização da conta pessoal
A Comunidade EN2 disponibiliza no seu website o registo de utilizadores, destinado a quem efectuar compras na loja online ou registo na newsletter, a qual se encontra disponível na página inicial do website. O registo é voluntário, devendo o utilizador responsabilizar-se pelas informações fornecidas, incluindo a sua veracidade.
No momento do registo, o utilizador deverá introduzir o seu email correctamente e criar uma palavra-passe. A Comunidade EN2 não armazenará a palavra-passe criada para o efeito, mas reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador a qualquer momento. Todas as informações escritas no momento de criação da sua conta pessoal, isto é, registo no website, devem ser acauteladas pelo utilizador, recomendando-se a este que guarde não as divulgue a terceiros.
O utilizador é única e exclusivamente responsável por quaisquer acções efectuadas através da sua conta, incluindo pagamentos de produtos comercializados neste website.
A Comunidade EN2 não pode garantir, no entanto, a total segurança do website, nem que ele esteja livre de vírus ou de qualquer outro problema informático/tecnológico.

Pagamentos
A Comunidade EN2 disponibiliza diversas modalidades de pagamento aos utilizadores do seu website, a saber: Transferência Bancária, MBWAY e PayPal. O utilizador deve optar pela que lhe for mais conveniente no momento em que estiver a preencher o respectivo campo antes de confirmar o pagamento da sua encomenda.
Após a validação do carrinho de compras o utilizador irá receber um email com o numero do pedido, resumo da encomenda e valor total dos artigos, bem como os dados para pagamento. Após efectuar o pagamento terá que enviar comprovativo para o email comunidadeen2@gmail.com.

O valor da encomenda inclui o custo de cada produto comercializado, incluindo portes de envio para território nacional, à excepção dos Vinhos em que os portes de envio serão calculados à parte, mediante quantidades. Os valores de portes de envio para território estrangeiro serão calculados à parte. O utilizador é livre de pedir a devolução do dinheiro da encomenda, embora o mesmo só seja devolvido na íntegra caso a Comunidade EN2 se responsabilize totalmente por um eventual erro inerente ao envio da encomenda. O pagamento de um valor equivocado poderá motivar a não expedição da encomenda até o valor ser acertado. O reembolso só poderá ocorrer num prazo máximo de 30 dias após a expedição da encomenda.

A Comunidade EN2 reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a ComunidadeEN2 compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da encomenda.
A Comunidade EN2 não se responsabiliza por eventuais atrasos ou problemas internos associados aos serviços de correio postal ou à transportadora que garante o transporte das encomendas até à morada de envio. Caso a encomenda não chegue ao destino dentro do prazo previsto, o utilizador deverá entrar em contacto com a Comunidade EN2, através dos contactos dispostos na página própria para o efeito neste website.
A Comunidade EN2 reserva-se ao direito de cancelar encomendas que não tenham sido pagas nos 15 dias subsequentes à confirmação da mesma, não sem antes enviar uma comunicação via email de aviso de Encomenda pendente de pagamento.


Considerações finais
O utilizador reconhecer que leu, entendeu e respeitará os termos e condições acima dispostos. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
Caso o utilizador pretenda algum esclarecimento relativamente aos conteúdos acima dispostos nos presentes Termos e Condições, poderá enviar um email para comunidadeen2@gmail.com ou contactar a Comunidade EN2 via postal, através da morada incluída no parágrafo inicial dos Princípios gerais.